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TJ-BA intima Assembleia da Bahia por descumprimento de decisão sobre CPI das invasões de terra
TJ-BA intimou AL-BA após descumprimento de decisão sobre instalação da CPI das Invasões de Terra
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TJ-BA intimou AL-BA após descumprimento de decisão sobre instalação da CPI das Invasões de Terra
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O procurador jurídico da Assembleia afirmou que o regimento interno da Casa estabelece que a função dos vices é exclusivamente substituir o presidente.
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O primeiro a votar foi o próprio Gilmar Mendes, na condição de relator do processo.
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Linda, que é uma mulher trans, ressaltou que sua escolha de vestimenta também carrega um significado político
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O deputado ultrapassou o limite de uma reeleição ou recondução consecutiva para o mesmo cargo, decide STF.
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Os parlamentares da legenda tinham firmado um “acordo de cavalheiros” para que ocorresse um rodízio entre os deputados do PV no cargo.
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Partido perde protagonismo após acordo entre aliados na base governista, com aval do governador Jerônimo Rodrigues.
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Ambos do PSD, Adolfo Menezes deve permanecer como presidente no cargo; deputada Ivana Bastos é candidata à vice.
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